SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:39:36 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: Poder Executivo - PEX Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.088, de 21 de janeiro de 2026
PLOEX 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI Nº 789/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 14:26:01 Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PEX Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.085, de 21 de janeiro de 2026
PLOEX 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº510/1999, PARA MODIFICAR O SÍMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:03:50 Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PEX Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.086, de 21 de janeiro de 2026
PLOEX 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Ementa: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:12:50 Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PEX Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.087, de 21 de janeiro de 2026