Indicação Verbal nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Verbal
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reforçando solicitação anteriormente realizada, para que o Poder Executivo, através do Setor de Agricultura, adote as providências necessárias para a atualização e efetiva implantação do SIM Municipal – Serviço de Inspeção Municipal.
A presente solicitação visa reiterar a importância da regularização do selo SIM em nosso município, tendo em vista que o mesmo se encontra desatualizado e carece de adequação à legislação vigente, sendo urgente a resolução desta situação.
Destaca-se que, inclusive, o Vereador irá buscar, ainda nesta semana, contato direto com o Setor de Agricultura, a fim de dialogar e acompanhar o andamento das providências, buscando a resolução no menor prazo possível.
Ressalta-se, ainda, que diversos munícipes têm procurado por informações acerca do selo SIM, evidenciando a necessidade imediata de sua implementação, especialmente considerando que municípios vizinhos já dispõem do referido serviço, o qual constitui obrigação do município, sobretudo para a regularização e comercialização de produtos de origem animal.
No aguardo da atenção, por se tratar de uma demanda de grande importância para os produtores e para o município, renovamos votos de estima e apreço. (Acatada pela Presidência).
A presente solicitação visa reiterar a importância da regularização do selo SIM em nosso município, tendo em vista que o mesmo se encontra desatualizado e carece de adequação à legislação vigente, sendo urgente a resolução desta situação.
Destaca-se que, inclusive, o Vereador irá buscar, ainda nesta semana, contato direto com o Setor de Agricultura, a fim de dialogar e acompanhar o andamento das providências, buscando a resolução no menor prazo possível.
Ressalta-se, ainda, que diversos munícipes têm procurado por informações acerca do selo SIM, evidenciando a necessidade imediata de sua implementação, especialmente considerando que municípios vizinhos já dispõem do referido serviço, o qual constitui obrigação do município, sobretudo para a regularização e comercialização de produtos de origem animal.
No aguardo da atenção, por se tratar de uma demanda de grande importância para os produtores e para o município, renovamos votos de estima e apreço. (Acatada pela Presidência).
Indexação
Observação