SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 - 19:46

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata 2131 da 9ª Sessão Ordinária do dia de 06 de Abril de 2026 Aprovada sem retificações
Correspondências Recebidas: * Oficio 103/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 12/2026, de autoria do Vereador Emerson, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. * Oficio 104/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 13/2026, de autoria do Vereador João Issacard, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. * Oficio 106/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador Marcos Félix, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. * Oficio 121/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que "ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". * Oficio 126/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta às Indicações Verbal nº 02 e 03/2026, de autoria conjunta dos Vereadores Marinaldo, João Issacard, e Emerson (02), Marcos Aurélio e Marcia (03), acatadas na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026. * Oficio 128/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando a Nova Versão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Que passará a contar com a seguinte Súmula: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". * Oficio 131/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 17/2026, de autoria do Vereadora Marcia, acatada na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026. * Oficio 129/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 11/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026. * Oficio 73/2026 de autoria do Ministério Público do Paraná. Assunto: Solicitação de comprovação remuneratória dos Servidores no âmbito deste Poder Legislativo, afim de apurar possíveis disparidades entre os Servidores do Poder Executivo ocupantes do mesmo Cargo, assim a possível violação ao princípio da Isonomia remuneratória (art. 37, XII, da CF/88).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno:	Altera os Anexos II, IV e V da Lei nº 510/1999, para ampliar o número de vagas de cargos efetivos, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno:	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno:	Abre no Orçamento do Município crédito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.	Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Wisnieski Alves Turno:	INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo Municipal viabilize a instalação de bebedouros de água potável para uso humano, bem como bebedouros adaptados para pets, na praça central do município de Antônio Olinto e no parquinho localizado na região da Lagoa. Bem como a instalação de câmeras de monitoramento nos referidos locais. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação tendo em vista a necessidade de proporcionar mais conforto, bem-estar e qualidade de vida à população que utiliza esses espaços públicos para lazer, convivência e prática de atividades físicas. A instalação de bebedouros garantirá o acesso à água potável gratuita para os munícipes, além de atender também os animais de estimação (pets), que frequentemente acompanham seus tutores nesses locais. Tal medida contribui ainda para incentivar a utilização dos espaços públicos, promover a saúde da população e demonstrar o compromisso do município com o bem-estar animal e com a modernização de suas áreas de lazer. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento nos referidos locais, como forma de coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio público.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcia de Pauli Turno:	INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a reestruturação, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Oracides Soares, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida estrada, o que vem dificultando o acesso até a propriedade. Ressalta-se que o Sr. Oracides Soares encontra-se doente e acamado, necessitando frequentemente de deslocamento para realização de exames e tratamentos médicos, sendo imprescindível que o acesso esteja em boas condições para garantir agilidade e segurança no transporte, especialmente em situações de urgência. A melhoria da estrada proporcionará não apenas melhores condições de acesso à residência, mas também dignidade, segurança e qualidade de vida ao munícipe, além de facilitar o trabalho de equipes de saúde e serviços essenciais.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação Verbal nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Marinaldo Schmidt Lemes Turno:	“Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, providencie a construção de um ponto de ônibus em frente à propriedade da Sra. Tereza Kuczera. Ressaltamos que esta indicação já foi feita outras vezes — cerca de cinco — e até o momento não houve resposta nem providência”.	Não informada