Lei Ordinária-PEX nº 1.091, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.091
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRANÇAS SIMBÓLICAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica