Indicação Verbal nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Verbal
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Wisnieski Alves (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a permuta da área de reserva (“mato”) localizada ao lado da EMATER pelo terreno de propriedade do Município situado na entrada da Igreja Ucraniana. A solicitação tem como objetivo viabilizar a implantação de uma praça verde em local mais acessível à população, considerando que a área de reserva, possivelmente pertencente ao Estado, poderia ser melhor aproveitada mediante a referida permuta, enquanto o terreno municipal apresenta maior potencial para uso público voltado ao lazer e convivência”. (Acatada pela Presidência).
Indexação
Observação