Indicação Verbal nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Verbal

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Wisnieski Alves (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a permuta da área de reserva (“mato”) localizada ao lado da EMATER pelo terreno de propriedade do Município situado na entrada da Igreja Ucraniana. A solicitação tem como objetivo viabilizar a implantação de uma praça verde em local mais acessível à população, considerando que a área de reserva, possivelmente pertencente ao Estado, poderia ser melhor aproveitada mediante a referida permuta, enquanto o terreno municipal apresenta maior potencial para uso público voltado ao lazer e convivência”. (Acatada pela Presidência).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 20:35:00
    Data Votação: 16 de Março de 2026