Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Wisnieski Alves (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO:
    Para que o Poder Executivo Municipal viabilize a instalação de bebedouros de água potável para uso humano, bem como bebedouros adaptados para pets, na praça central do município de Antônio Olinto e no parquinho localizado na região da Lagoa. Bem como a instalação de câmeras de monitoramento nos referidos locais.
    JUSTIFICATIVA:
    Justifica-se a presente Indicação tendo em vista a necessidade de proporcionar mais conforto, bem-estar e qualidade de vida à população que utiliza esses espaços públicos para lazer, convivência e prática de atividades físicas.
    A instalação de bebedouros garantirá o acesso à água potável gratuita para os munícipes, além de atender também os animais de estimação (pets), que frequentemente acompanham seus tutores nesses locais.
    Tal medida contribui ainda para incentivar a utilização dos espaços públicos, promover a saúde da população e demonstrar o compromisso do município com o bem-estar animal e com a modernização de suas áreas de lazer.
    Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento nos referidos locais, como forma de coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:12:47
    Data Votação: 13 de Abril de 2026