Indicação nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

41

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a manutenção, reestruturação, aplicação de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a adoção de medidas para redução da poeira na estrada de acesso à propriedade e borracharia do Sr. Silvio Garcia, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.
    JUSTIFICATIVA:
    Justifica-se a presente Indicação em razão das condições atuais da referida estrada, que apresenta intenso acúmulo de poeira, especialmente em períodos de estiagem, ocasionando sérios transtornos aos usuários da via e moradores da região.
    O excesso de pó compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, além de causar impactos diretos à saúde da população, podendo agravar problemas respiratórios, sobretudo em crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
    Ressalta-se ainda que a adoção de medidas como cascalhamento de qualidade, compactação e eventual aplicação de técnicas de controle de poeira trará melhorias significativas na trafegabilidade, segurança viária, saúde pública e qualidade de vida dos moradores da comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:25:00