{"id":1202,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1202","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":41,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o da poeira na estrada de acesso \u00e0 propriedade e borracharia do Sr. Silvio Garcia, localizada na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais da referida estrada, que apresenta intenso ac\u00famulo de poeira, especialmente em per\u00edodos de estiagem, ocasionando s\u00e9rios transtornos aos usu\u00e1rios da via e moradores da regi\u00e3o.\r\nO excesso de p\u00f3 compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, al\u00e9m de causar impactos diretos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, podendo agravar problemas respirat\u00f3rios, sobretudo em crian\u00e7as, idosos e pessoas com comorbidades. \r\nRessalta-se ainda que a ado\u00e7\u00e3o de medidas como cascalhamento de qualidade, compacta\u00e7\u00e3o e eventual aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de controle de poeira trar\u00e1 melhorias significativas na trafegabilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida dos moradores da comunidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/06_000135.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T15:11:55.296039-03:00","ip":"143.0.85.229","ultima_edicao":"2026-04-28T15:10:30.566022-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[118]}