Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".

Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o
ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente
aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr.
Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº
017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.

a Moção de Pesar “Dirigida ao Senhor João Josmar Afonso Ferreira”.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, preste esclarecimentos acerca da distribuição dos porcos da raça Moura aos moradores do Faxinal da Água Amarela de Cima. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que diversos moradores procuraram este Vereador relatando que não foram contemplados com o recebimento dos animais, bem como não possuem informações sobre os critérios utilizados para cadastro e seleção dos beneficiários. Ressalta-se que grande parte dos moradores do faxinal afirma não ter sido contemplada.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie a manutenção do parquinho da cidade, bem como, se possível, a instalação de iluminação em todos os parquinhos e academias ao ar livre do município.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a comunidade vem cobrando melhorias e relatando a necessidade de manutenção dos equipamentos do parquinho. Além disso, a instalação de iluminação nos parquinhos e academias ao ar livre proporcionará mais segurança aos usuários, possibilitando a utilização desses espaços também no período noturno.