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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/live/8x9DOfnURFc?si=tMmO3qcZsUfe2FeY
Video: https://www.facebook.com/share/v/1CVVDWQD1k/



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, exceto a ausênci do Vereador Félix Marcos, justificada anteriormente conforme assinatura no livro de presenças.  Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada sem retificações a ata 2125 da Sessão Ordinária 3ª Sessão Ordinária do dia  de 23 de Fevereiro de 2026
Correspondências Recebidas:

 

* Oficio nº79/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o ofício com pedido para Deliberação em Regime de Urgência, referente ao Projeto de Lei 26/2025 que: “Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências”.

 

* Oficio nº62/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 06/2026, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI.

 

* Oficio nº63/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 05/2026, de autoria do Vereado MARCOS AURÉLIO HÚPALO.

 

* Oficio nº64/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 04/2026, de autoria do Vereado MARCOS AURÉLIO HÚPALO.

 

* Oficio nº74/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 08/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Número de Protocolo: 13
a Moção de Pesar “Dirigida ao Senhor João Josmar Afonso Ferreira”.
 Aprovada por maioria simples
4 - Indicação Verbal nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 16
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, preste esclarecimentos acerca da distribuição dos porcos da raça Moura aos moradores do Faxinal da Água Amarela de Cima. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que diversos moradores procuraram este Vereador relatando que não foram contemplados com o recebimento dos animais, bem como não possuem informações sobre os critérios utilizados para cadastro e seleção dos beneficiários. Ressalta-se que grande parte dos moradores do faxinal afirma não ter sido contemplada.
 Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 10 de 2026
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 17
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie a manutenção do parquinho da cidade, bem como, se possível, a instalação de iluminação em todos os parquinhos e academias ao ar livre do município. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a comunidade vem cobrando melhorias e relatando a necessidade de manutenção dos equipamentos do parquinho. Além disso, a instalação de iluminação nos parquinhos e academias ao ar livre proporcionará mais segurança aos usuários, possibilitando a utilização desses espaços também no período noturno.
 Aprovada pelo Presidente