Indicação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO:
    Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a reestruturação, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Oracides Soares, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.
    JUSTIFICATIVA:
    Justifica-se a presente Indicação em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida estrada, o que vem dificultando o acesso até a propriedade.
    Ressalta-se que o Sr. Oracides Soares encontra-se doente e acamado, necessitando frequentemente de deslocamento para realização de exames e tratamentos médicos, sendo imprescindível que o acesso esteja em boas condições para garantir agilidade e segurança no transporte, especialmente em situações de urgência.
    A melhoria da estrada proporcionará não apenas melhores condições de acesso à residência, mas também dignidade, segurança e qualidade de vida ao munícipe, além de facilitar o trabalho de equipes de saúde e serviços essenciais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:15:57
    Data Votação: 13 de Abril de 2026