{"id":1196,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1196","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":35,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a reestrutura\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Oracides Soares, localizada na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida estrada, o que vem dificultando o acesso at\u00e9 a propriedade.\r\nRessalta-se que o Sr. Oracides Soares encontra-se doente e acamado, necessitando frequentemente de deslocamento para realiza\u00e7\u00e3o de exames e tratamentos m\u00e9dicos, sendo imprescind\u00edvel que o acesso esteja em boas condi\u00e7\u00f5es para garantir agilidade e seguran\u00e7a no transporte, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.\r\nA melhoria da estrada proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida ao mun\u00edcipe, al\u00e9m de facilitar o trabalho de equipes de sa\u00fade e servi\u00e7os essenciais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/05.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-22T16:42:51.581368-03:00","ip":"143.0.85.229","ultima_edicao":"2026-04-13T11:16:46.670109-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[118]}