Indicação nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

22

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Poder Executivo Municipal viabilize a aquisição de um terreno destinado à construção de uma Capela Mortuária no Município, com estrutura adequada para atender a população em momentos de velório e despedida de seus entes queridos.
    JUSTIFICATIVA:
    Justifica-se a presente Indicação considerando a necessidade de um espaço apropriado para a realização de velórios no Distrito de Lagoa da Cruz.
    Atualmente, algumas famílias da comunidade não dispõem de local adequado para realizar as despedidas de seus familiares, sendo necessário, em muitas ocasiões, utilizar o salão comunitário para esta finalidade.
    Ressalta-se ainda que, em determinadas situações, os velórios acabam coincidindo com datas previamente programadas para festas e eventos da comunidade, o que pode gerar constrangimentos e dificuldades tanto para as famílias enlutadas quanto para os organizadores das atividades comunitárias.
    Dessa forma, a aquisição de um terreno para a futura construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Lagoa da Cruz representará um importante benefício social, proporcionando maior dignidade, respeito e acolhimento às famílias da localidade e comunidades vizinhas em momentos de luto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:35:35
    Data Votação: 16 de Março de 2026