Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI Nº 789/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº510/1999, PARA MODIFICAR O SÍMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |