Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/01/2026 - 19:00
Encerramento: 20/01/2026 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão Extrardinária da Legislatura 2025/2028, ocorrida no dia 20 de Janeiro de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI Nº 789/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº510/1999, PARA MODIFICAR O SÍMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 4
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples