Lei Ordinária-PEX nº 1.093, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.093
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - COMESP E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica