Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Indexação
Observação