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Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Teodoro kogelinski, onde recentemente foram executadas obras de pavimentação asfáltica e colocação de novos postes, porém ainda sem a devida iluminação. A solicitação se faz necessária uma vez que a via permanece com baixa visibilidade no período noturno, ocasionando insegurança aos moradores, além de dificultar o tráfego de veículos. Considerando que já houve a implantação dos postes, resta a instalação das luminárias para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores da região.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja verificada a possibilidade de realizar o patrolamento na Estrada dos 10 Alqueires, que liga à BR na localidade de Água Amarela. A solicitação também visa que seja estudada a realização de parceria com a Prefeitura da Lapa, tendo em vista que o município vizinho está realizando o britamento de pedra proveniente da pedreira próxima, o que pode viabilizar uma ação conjunta que beneficie ambas as comunidades, já que se trata de divisa de município.

solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado trabalho de reparos na estrada que passa pela propriedade do senhor Jove e segue até a propriedade do senhor Rubinho, na comunidade do Butiá. A referida estrada foi aberta na gestão passada a pedido de pais de alunos, tendo em vista que por ali passa o transporte escolar. Atualmente, alguns trechos da via apresentam pontos críticos, o que tem dificultado o acesso e podendo comprometer a segurança dos estudantes e motoristas. Por esse motivo, torna-se necessária a realização dos reparos para garantir o adequado tráfego e o atendimento à comunidade.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado o serviço de patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eduardo Baida, localizada nas proximidades da comunidade de São Luís. A solicitação se faz necessária devido às atuais condições da via, que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região. Por ser uma estrada de uso cotidiano da comunidade, o patrolamento é importante para garantir segurança, mobilidade e melhor acesso.

Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas no campo sintético da comunidade da Lagoa da Cruz. A solicitação se faz necessária em razão da reclamação de um morador, que relata não ter sido atendido em pedidos anteriores de manutenção da iluminação pública.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizada a manutenção preventiva das câmeras de segurança já instaladas nas escolas municipais. Solicita-se, igualmente, que seja verificada a possibilidade de aquisição e instalação de novas câmeras, ampliando a cobertura das áreas internas e externas das unidades escolares, para reforçar a segurança dos alunos, servidores e demais usuários. A presente solicitação atende ao pedido de pais e comunidade escolar, tendo em vista que a vigilância eletrônica é medida importante para prevenção de incidentes, preservação do patrimônio público e maior tranquilidade às famílias.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda à construção do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a indicação já foi realizada anteriormente, porém a obra ainda não foi executada. Ressaltamos que, devido à inexistência do abrigo, as crianças que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida, garantindo segurança, conforto e condições adequadas de uso para todos que dependem do transporte coletivo no referido local.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie o patrolamento e o empedramento das estradas secundárias situadas na comunidade de Água Amarela de Baixo, Água Amarela do Meio e Água Amarela de Cima. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as estradas se encontram em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, o deslocamento dos moradores. Diante disso, reforçamos a importância de que a demanda seja atendida com a devida atenção e prioridade, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos munícipes que residem e transitam pela localidade.

Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, seja construída um bueiro na comunidade de Santos Andrade, nas proximidades da residência do senhor Floriano Staunetchey. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o referido acesso atende diversas propriedades da região e, embora a estrada seja frequentemente recuperada pelo município, a ausência de um bueiro faz com que, a cada chuva, a água acabe danificando e desmanchando o trabalho realizado pela Prefeitura. Moradores e agricultores que utilizam diariamente a via, inclusive aqueles que possuem lavouras próximas às propriedades do senhor Francisco Monteiro e do senhor Toninho, relataram as dificuldades enfrentadas. Trata-se de uma estrada de grande importância para a comunidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento das famílias que ali residem.

solicitando ao Poder Executivo que o setor competente estude a possibilidade de fechar a passagem existente ao lado do parquinho localizado nas proximidades do Campo Municipal. A presente solicitação decorre de reivindicações de moradores, que relataram ao vereador a situação de risco enfrentada pelas crianças que utilizam o parquinho. Embora tenha sido realizada a abertura da rua e a instalação de meio-fio, o local não se caracteriza como via de circulação. No entanto, motociclistas têm passado pelo trecho em alta velocidade, colocando em perigo as crianças que brincam ali diariamente. Ressalta-se, ainda, que o próprio vereador, enquanto acompanhava seu filho no parquinho, presenciou motociclistas transitando pelo local em alta velocidade, comprovando a gravidade da situação.

ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANTONIO OLINTO, PARANÁ - REFIS 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR A PARTIR DE 2026 O PISO POR MEIO DE DECRETO, E ALTERA O ANEXO DA LEI 484/98".

”AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 198.735,48 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

ALTERA OS ANEXOS II, III, e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) E O FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMDPD) NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 804, de 17 de junho de 2015".

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a guarda de ônibus escolares do município de Antonio Olinto/PR em propriedades particulares de servidores motoristas das rotas rurais distantes da sede municipal e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E EXRCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS".

INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AUXÍLIOS E RESSARCIEMENTOS A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.