Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Staniszewski Machiavelli (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada