Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo
Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências.
Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada