Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Staniszewski Machiavelli (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E EXRCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada