Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
|
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Protocolo: 101
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Indicação Verbal nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Félix Marcos Pietraski
Protocolo: 112
Turno: Único
|
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e o empedramento da Estrada do Serro Lindo, que passa pela propriedade de João Maria Czikailo, Zabloski, até os moradores Nelson Stanislovicz e Eduardo Stanislovicz, com saída na Estrada Grande. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade. - - |
Aprovada pelo Presidente |
5 |
Indicação Verbal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson José Barão
Protocolo: 113
Turno: Único
|
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada urgentes reparos no bueiro da Água Amarela de Cima, localizado na propriedade de Moacir e Jussara. A solicitação se faz urgentemente necessária em virtude dos danos causados pelas últimas chuvas intensas, que destruíram a cabeceira do bueiro, comprometendo o acesso à localidade. Este bueiro é essencial para a circulação de 10 famílias da região, que agora enfrentam risco de isolamento, especialmente com a previsão de novas chuvas. A situação, além de impedir o trânsito seguro de veículos e moradores, pode agravar-se rapidamente, colocando em risco a integridade dos cidadãos. - - |
Aprovada pelo Presidente |