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Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/share/v/1BzHwtrpKX/



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E NOVE (2099) ao Nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, Exceto a ausência do Vereador Marinaldo, justificada anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2098, da Sessão Ordinária nº 20 ocorrida no dia 02 de Junho de 2025, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 158/2025. De autoria do Ministério Público do Estado do Paraná. Assunto: Comunicado de instauração de Ação para “Averiguar da falta de fornecimento de água na localidade da Lagoa da Cruz no Município de Antonio Olinto/PR”. 

* Ofício 12/2025. De autoria da APAE. Assunto: Solicitação de Cedência do Espaço da Câmara Municipal para realização de Evento à ser realizado na no dia 02 de Julho para: Reunião de formação e repasse da Federação Estadual das Apaes do Paraná (FEAPAES).

* Ofício 01/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Câmara Municipal no dia 10 de Junho.

* Ofício 33/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Solicitação de Cedência do Espaço da Câmara Municipal para realização de Evento à ser realizado na no dia 10 de Junho “Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.

* Ofício, encaminhando a Moção de Repúdio 01/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 101
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por maioria simples
4 - Indicação Verbal nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 112
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e o empedramento da Estrada do Serro Lindo, que passa pela propriedade de João Maria Czikailo, Zabloski, até os moradores Nelson Stanislovicz e Eduardo Stanislovicz, com saída na Estrada Grande. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade.
 Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 113
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada urgentes reparos no bueiro da Água Amarela de Cima, localizado na propriedade de Moacir e Jussara. A solicitação se faz urgentemente necessária em virtude dos danos causados pelas últimas chuvas intensas, que destruíram a cabeceira do bueiro, comprometendo o acesso à localidade. Este bueiro é essencial para a circulação de 10 famílias da região, que agora enfrentam risco de isolamento, especialmente com a previsão de novas chuvas. A situação, além de impedir o trânsito seguro de veículos e moradores, pode agravar-se rapidamente, colocando em risco a integridade dos cidadãos.
 Aprovada pelo Presidente