Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDV 117/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que entra próximo ao Portal, passa próximo à propriedade do Sr. Sergio Wolochen, retornando à PR 281, próximo à propriedade do Sr. Leocir Afonso. Também na comunidade da Serrinha, Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo pedidos de moradores, inclusive do Laercio do caminhão do Lixo, relatando que devido ao estado precário da referida estrada, não está sendo possível passar para fazer a coleta do Lixo. E na Serrinha seria passando pela propriedade da Sra. Mara Siqueira, até a propriedade do Teixeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:20:00
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 118/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que entra próximo ao Portal, passa próximo à propriedade do Sr. Gilberto de Lorena Heimoski, na comunidade do Butiá.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, relatando que devido ao estado precário da referida estrada, estão com dificuldade para acessar nesse local.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:30:00
Autor:
João Issacard Borba
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 119/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na antiga estrada do “Dico” até próximo à propriedade do Sr. Josnei Kuka, na comunidade Da Estrela.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, relatando que além da precariedade da estrada, precisando de pedras, existe uma ponte que necessita de reparos, o que tem dificultado o acesso dos Produtores Rurais às suas lavouras.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:40:00
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 120/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, para que o Setor Competente altere o Projeto de pavimentação asfáltica da rua Reinaldo Pelegrino. Centro.
Justificou a presente Indicação, afirmando que houve um acordo entre os moradores e O Poder Público, para que fosse recuado os Meio fios para alargamento da rua, porém somente em frente à uma Propriedade não foi cumprido o acordo, permanecendo o meio fio como era, com a rua mais estreita neste local, prejudicando o tráfego, além de ficar desproporcional à todo o trecho da rua.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:45:00
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 121/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à Fazenda MOVAX.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, que trabalham no fazenda que emprega um grande número de pessoas, e demais Pessoas usuárias da referida estrada.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:50:00
Autor:
Eliseu Schimidt de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 122/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras sejam construídas duas lombadas na estrada em frente ao comércio do falecido Benedito Januário, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicações dos Proprietários, relatando que motoristas vêm circulando em alta velocidade, pondo em risco a vida das demais Pessoas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 20:55:00
Autor:
Eliseu Schimidt de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 123/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras haja um trabalho de melhorias na “Estrada Velha”, próximo à propriedade dos Marquet.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, os quais solicitaram que seja feita uma reestruturação especialmente no local citado. Onde ainda presenciou pessoalmente, o que fora relatado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 21:00:00
Autor:
Natálio Zildo Falcão
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 124/2023 - Indicação Verbal
Ementa: ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja consertado o bueiro conhecido como bueiro do Barbosa, na comunidade de Água Amarela do Meio.
Justificou a presente Indicação, afirmando que a estrutura do referido bueiro foi danificada pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, sendo um local de grande circulação de veículos pesados, o que pode ocasionar um acidente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 21:05:00
Autor:
Marinaldo Schmidt Lemes
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 125/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras para que seja feito um trabalho de manutenção dos equipamentos da “Academia ao ar livre”, do Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, afirmando devida à exposição das diferentes condições climáticas, alguns equipamentos tiveram desgastes, e com isso não tem como serem usados, o que exige um trabalho de recuperação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 21:10:00
Autor:
José Joarez Iusviaki
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 126/2023 - Indicação Verbal
Ementa: “Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho amplo de reestruturação nas estradas Secundárias nas comunidades de Água Amarela de Baixo, Água Amarela do Meio, e Água Amarela de Cima.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que trafegou todos os trajetos nas referidas comunidades, onde presenciou vários trechos danificados pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, necessitando todo tipo de melhorias para garantir o direito de ir e vir à População”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 20:15:00
Autor:
Marinaldo Schmidt Lemes
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 127/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizada a Substituição da Ponte por manilhas, na divisa da Campina Vermelha. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que a referida ponte já apresentava problemas na estrutura, porém teve um significativo agravante devido ao excesso de chuvas, comprometendo a segurança das Pessoas que trafegam no Local, especialmente máquinas Agrícolas
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 19:50:00
Autor:
Marcos Antonio Veiga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Anexado à Documentos assessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 128/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Celso Simão da comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou afirmando já ter comunicado o Setor de Obras anteriormente, onde foi acertado que seriam priorizados os trabalhos que exigiam urgência, para assim seguir com a programação normal, atendendo inclusive as Indicações, porém a situação se agravou à ponto do Sr. Acima citado, precisou se mudar pra outra casa onde paga aluguem, devido a precariedade da estrada
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 22:37:00
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
INDV 129/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou afirmando ter ouvido o relato do Proprietário, que disse já ter conversado com o Presidente José Joarez sobre a situação, porém aguarda uma solução, salientando que justo neste período, época da safra de fumo, na qual mais exige estrada boa para escoamento da produção, o principal acesso à esta propriedade encontra-se intransitável.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 22:41:00
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
|
ECP 1/2023 - Eleições Comissões Permanentes
Ementa: Composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023-2024
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOEX 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: Projeto de Lei 01/2023, Recomposição inflacionária
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 14:49:47
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOEX 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 789/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:46:56
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado(a) em Segundo Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOEX 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHOCOLATE E O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOEX 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIEMNTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:35:41
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 964/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE RELATIVO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:42:12
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:44:49
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:16:35
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Acompanhar Matéria
|
PLOEX 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 7º, ANEXO IV, DA LEI Nº 510/1999".
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANIBAL CORDEIRO, JAIME TRAIN, E RENAN RICARDO BECH"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 15:54:49
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado(a) em Segundo Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CESSÃO DE USO, À MITRA DIOCESANA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARÓQUIA DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 16:21:39
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONIO OLINTO E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEX nº 996, de 10 de maio de 2023
|
PLOEX 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:38:14
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEX nº 1.026, de 31 de outubro de 2023
Acompanhar Matéria
|
PLOEX 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:00:21
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº510/99 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 14:15:23
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO OS EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 15:23:43
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO III DA LEI Nº 992/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº847 DE 16 DE MAIO DE 2017, PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PESAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", E ALTERA AINDA O §2º DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 10:36:30
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 16:48:15
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLOEX 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "ESTABELECE O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 704/2010".
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:33:22
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A RECEBER SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS".
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:14:18
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:44:02
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em Segundo Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "Disciplina o horário de funcionamento e sistema de Plantão das farmácias e Drogarias localizadas no município de Antonio Olinto e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:04:16
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PLOEX 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ementa: altera o Inciso II do artigo 9º da Lei 769 de 30de agosto de 2013 e dá outras providências .
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:07:21
Autor:
Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
