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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO RODRIGUES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS.

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR".

“DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SANEPAR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍMDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CUSTEAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR."

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA EM CASA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".

"RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS E CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JUDITE TRAVINSKI, DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA LAGOA DA CRUZ.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 863, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 982, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 PARA REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES E DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO, PARA CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor OSWALDO RODRIGUES DE JESUS, em manifestação de gratidão e apoio pelos relevantes serviços prestados à sociedade Olintense.

A presente MOÇÃO DE APLAUSOS pretende realizar uma singela homenagem, em manifestação de apoio aos estudantes GABRIELLY JOMEK STECH e ADRIAN HLADCHUK que obtiveram êxito nos estudos, alcançando altos níveis de conquistas, dentre as quais se destaca a contemplação no projeto da Secretaria de Educação do Estado do Paraná chamado “Ganhando o Mundo”.

* Foram contratados agentes de segurança privada para reforçar a segurança nas escolas municipais, tal como prevê a Lei Municipal nº 993, de 03 de maio de 2023? * Se a resposta do item anterior for afirmativa, favor encaminhar cópia do contrato e/ou informar o estágio da contratação.

1) Em relação a reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira da Lagoa da Cruz, quanto foi pago até o momento? Quanto da obra está concluído? 2) A obra será finalizada pela mesma empresa contratada inicialmente ou por outra? 3) há processo administrativo ou judicial em face da empresa por descumprimento contratual. Se sim favor apontar o n° deste(s). 4) Qual é o planejamento da administração quanto aos próximos passos para a continuidade da obra?

1) Em relação as emendas impositivas para execução no exercício financeiro de 2023, em que fase de encontra o processo de licitação para aquisição de computadores para as escolas municipais? 2) Já existe termo de referência? Já se sabe o valor estimado da contratação e quais escolas serão contempladas?

1) O Município tem realizado a cessão de uso gratuito de máquinas e equipamento para empresas instaladas em nosso território, conforme estabelece o art. 2°, IX da Lei Municipal n° 918 de 17 de março de 2021? 2) Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023.

1) Em relação a quadra de esportes do Posto Train, há previsão de investimentos no local?

1) Em relação ao processo seletivo regulado pelo Edital n° 01/2023, que busca a contratação de estagiários para os órgãos da prefeitura municipal, quantos foram as vagas preenchidas? Informar nominalmente, em ordem crescente todos os estagiários contratados em cada uma das formações exigidas. 2) A prefeitura irá contratar todos os aprovados dentro do número de vagas até o término da validade do referido certame? 3) A prefeitura irá prorrogar a validade do referido processo seletivo?

1) Qual o custo total da revitalização da Rua Edgar Jorge Train Schafhauser? requer cópia integral do processo licitatório. 2) Quem fará a manutenção das flores da via e de qual maneira?

• Qual é o valor despendido pela municipalidade no exercício financeiro de 2023 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados. • Qual é a estrutura de maquinários destinados exclusivamente para atendimento do referido programa? • Existe cronograma de execução dos serviços prestados?

1) Houve repasses dos governos federal ou estadual para contratação de empresas ou outros agentes de segurança para as escolas municipais?

Em relação ao esgotamento sanitário na Rua Julieta Mayer Guimarães, próximo ao quiosque do Miro, a Prefeitura Municipal está acompanhando a situação do despejo de esgoto a céu aberto? 2Quais foram as medidas tomadas e qual a solução dada ao problema? Qual o prazo para solução?

O Poder Executivo implementou o pagamento do piso da enfermagem para os servidores públicos municipais? Se a resposta do item anterior for positiva, a partir de quando? Se for negativa, existe estudo financeiro em andamento acerca da sua implantação? Favor relacionar os servidores enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados pelo município pertencentes ao quadro efetivo e temporários e suas respectivas remunerações.

O Município é proprietário de bem imóvel ao lado da igreja católica da comunidade do Imbuial onde possui uma casa de madeira em que no passado funcionou escola? Se a resposta for afirmativa, há previsão de realização de serviços de manutenção como roçada e limpeza do local?

* Quais os valores destinados pelo Deputado Federal Toninho Wandscher dentro da atual Legislatura para pavimentações e investimentos em infraestrutura urbana no Município de Antonio Olinto? Favor especificar as receitas por exercício financeiro.

Os servidores da saúde possuem ou possuíam até um passado recente seguro de vida? Se a resposta for afirmativa, favor indicar o nome da corretora e seguradora; a forma de contratação e bem como os valores pagos e se o referido seguro é custeado pelo Município e/ou pelos servidores ou ainda em coparticipação. Se foi interrompido, será retomado o referido seguro?

Qual é o valor despendido pela municipalidade no primeiro semestre do exercício financeiro de 2024 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados, com indicação das datas de realização dos serviços e dos protocolos realizados. Favor disponibilizar e/ou informar local para acesso do cronograma de execução dos serviços a serem executados pelo referido programa no segundo semestre de 2024.

O Município de Antonio Olinto mantém contrato/convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes de São Mateus do Sul? Se a resposta for afirmativa, favor informar quais são os valores repassados mensalmente, relação de serviços prestados e bem ainda a existência de eventual acordo com Ministério Público em torno do assunto. Favor ainda encaminhar o termo de contrato/convênio com a referida unidade hospitalar e bem ainda o termo de acordo com o Ministério Público, caso haja.

Solicitando informações sobre o anúncio de construção do Centro de Cultura na Praça São José, se existe projeto de Engenharia? Em qual fase de Licitação para contratação de Empresa para execução do trabalho. Quais os Valores estimados. Qual a fonte, e se terá contrapartida de Recursos livres do Município.

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que juntamente com o Setor competente, estudem com urgência a possibilidade se fixar placas em nas Ruas recém nomeadas, bem como em toda as ruas ainda não identificadas, no centro e nas comunidades do interior do Município.

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que juntamente com o Setor competente, estudem com urgência a possibilidade da instalação de faixas elevadas para travessia de Pedestres na rua em frente aos colégios Monteiro Lobato, e Duque de Caxias, ou preferencialmente a alteração do sentido de Trânsito. Centro.

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, execute, ou para que seja oficiado a COPEL, reivindicando com urgência a poda de árvores nas ruas da Cidade. Centro.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada da Serrinha, na comunidade de Lagoa da Cruz, bem como desde a Invernada, até a comunidade do Imbuial.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração na ponte conhecida como “Ponte do Pimenta”, na estrada principal da comunidade Água Amarela de Baixo.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras avalie a possibilidade de substituir uma tampa de uma “boca de lobo”, que encontra-se quebrada, na rua entre as propriedades do Sr. Sergio Diadio, e a Oficina do Pik. Centro. Justificou a presente Indicação, afirmando ser de grande importância devido ao grande fluxo de Pedestres e Ciclistas transitando no local, expostos ao rico de acidentes. Destacou ainda que vem através desta, atender várias reivindicações de moradores e usuários da referida via.

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, ampliar a Campanha Municipal de combate ao Mosquito da Dengue, inclusive nas Escolas, trabalhando a conscientização das Crianças. Justificou a extrema importância de presente Indicação, avaliando a situação alarmante do número de Pessoas contaminadas em todo País, o número crescente de Pessoas doentes e óbitos. Ressaltou que em pelo menos 05 Municípios da 6ª Regional de Saúde, existem casos confirmados segundo informações divulgadas. Destaca-se que as condições climáticas têm sido um fator favorável à proliferação do Mosquito transmissor, a principal forma de combate-lo é a prevenção, eliminando os Focos do Aedes Aegypti.