Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) O Município tem realizado a cessão de uso gratuito de máquinas e equipamento para empresas instaladas em nosso território, conforme estabelece o art. 2°, IX da Lei Municipal n° 918 de 17 de março de 2021?
2) Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023.
2) Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023.
Indexação
Observação