Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"INSTITUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1) Qual o custo total da revitalização da Rua Edgar Jorge Train Schafhauser? requer cópia integral do processo licitatório.
2) Quem fará a manutenção das flores da via e de qual maneira?

• Qual é o valor despendido pela municipalidade no exercício financeiro de 2023 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados.
• Qual é a estrutura de maquinários destinados exclusivamente para atendimento do referido programa?
• Existe cronograma de execução dos serviços prestados?

1) Houve repasses dos governos federal ou estadual para contratação de empresas ou outros agentes de segurança para as escolas municipais?

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras avalie a possibilidade de substituir uma tampa de uma “boca de lobo”, que encontra-se quebrada, na rua entre as propriedades do Sr. Sergio Diadio, e a Oficina do Pik. Centro.
Justificou a presente Indicação, afirmando ser de grande importância devido ao grande fluxo de Pedestres e Ciclistas transitando no local, expostos ao rico de acidentes.
Destacou ainda que vem através desta, atender várias reivindicações de moradores e usuários da referida via.

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, ampliar a Campanha Municipal de combate ao Mosquito da Dengue, inclusive nas Escolas, trabalhando a conscientização das Crianças. Justificou a extrema importância de presente Indicação, avaliando a situação alarmante do número de Pessoas contaminadas em todo País, o número crescente de Pessoas doentes e óbitos. Ressaltou que em pelo menos 05 Municípios da 6ª Regional de Saúde, existem casos confirmados segundo informações divulgadas. Destaca-se que as condições climáticas têm sido um fator favorável à proliferação do Mosquito transmissor, a principal forma de combate-lo é a prevenção, eliminando os Focos do Aedes Aegypti.

Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja reestruturada a estrada em direção à comunidade do Água Vermelha. Justificou dizendo que passando neste trecho, mais precisamente próximo ao bar do Sr. Antonio Veiga, percebe-se ou ponto muito crítico, o que requer um trabalho de Patrolamento e colocação de pedras, para enfim normalizar as condições de tráfego

O qual Reivindicou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja feito um trabalho visando conservar a estrutura das estradas, na comunidade de Campina de Baixo. Justificou a presente Indicação dizendo estar atendendo Moradores da referida comunidade, os quais solicitam abertura de valetas para escoamento das águas das chuvas, especialmente próximo à Igreja, onde a água alaga a estrada dificultando o trânsito

O qual Solicitou para que o Poder Executivo, oficie os Proprietários de lotes baldios no perímetro Urbano, para que mantê-los limpos. Justificou afirmando ter ouvido muitos comentários de Pessoas sobre tal situação, em vários locais da Cidade. Ressaltou que estes locais muitas vezes servem como destinação e acúmulo de lixo, podendo torna-se perfeito para proliferação do Mosquito da Dengue.

Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudio, na comunidade do Mato Preto. Justificou afirmando que a referida estrada encontra-se em péssimas condições de tráfego, no entanto é o principal acesso para Produtores Rurais escoarem sua Produção.

Solicitou ao Poder Executivo, tome providências sobre duas Indicações já acatadas em Sessões anteriores. Justificou afirmando ter conhecimento do que Reivindicaram os Vereadores Ricardo e Gilciano nas comunidades da Dúvida, e Santos Andrade, respectivamente. Ressaltou que ao passar por estes locais presenciou pontos extremamente críticos, necessitando urgentemente de recuperação e manutenção.