1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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"INSTITUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 16
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1) Qual o custo total da revitalização da Rua Edgar Jorge Train Schafhauser? requer cópia integral do processo licitatório.
2) Quem fará a manutenção das flores da via e de qual maneira?
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 17
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• Qual é o valor despendido pela municipalidade no exercício financeiro de 2023 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados.
• Qual é a estrutura de maquinários destinados exclusivamente para atendimento do referido programa?
• Existe cronograma de execução dos serviços prestados?
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 18
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1) Houve repasses dos governos federal ou estadual para contratação de empresas ou outros agentes de segurança para as escolas municipais?
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 30
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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras avalie a possibilidade de substituir uma tampa de uma “boca de lobo”, que encontra-se quebrada, na rua entre as propriedades do Sr. Sergio Diadio, e a Oficina do Pik. Centro.
Justificou a presente Indicação, afirmando ser de grande importância devido ao grande fluxo de Pedestres e Ciclistas transitando no local, expostos ao rico de acidentes.
Destacou ainda que vem através desta, atender várias reivindicações de moradores e usuários da referida via.
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Aprovada pelo Presidente
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6 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 31
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A Presente indicação tem como objetivo Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, ampliar a Campanha Municipal de combate ao Mosquito da Dengue, inclusive nas Escolas, trabalhando a conscientização das Crianças. Justificou a extrema importância de presente Indicação, avaliando a situação alarmante do número de Pessoas contaminadas em todo País, o número crescente de Pessoas doentes e óbitos. Ressaltou que em pelo menos 05 Municípios da 6ª Regional de Saúde, existem casos confirmados segundo informações divulgadas. Destaca-se que as condições climáticas têm sido um fator favorável à proliferação do Mosquito transmissor, a principal forma de combate-lo é a prevenção, eliminando os Focos do Aedes Aegypti.
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Aprovada pelo Presidente
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7 - Indicação Verbal nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 32
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja reestruturada a estrada em direção à comunidade do Água Vermelha. Justificou dizendo que passando neste trecho, mais precisamente próximo ao bar do Sr. Antonio Veiga, percebe-se ou ponto muito crítico, o que requer um trabalho de Patrolamento e colocação de pedras, para enfim normalizar as condições de tráfego
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Aprovada pelo Presidente
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8 - Indicação Verbal nº 8 de 2024
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 33
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O qual Reivindicou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja feito um trabalho visando conservar a estrutura das estradas, na comunidade de Campina de Baixo. Justificou a presente Indicação dizendo estar atendendo Moradores da referida comunidade, os quais solicitam abertura de valetas para escoamento das águas das chuvas, especialmente próximo à Igreja, onde a água alaga a estrada dificultando o trânsito
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Aprovada pelo Presidente
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9 - Indicação Verbal nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 34
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O qual Solicitou para que o Poder Executivo, oficie os Proprietários de lotes baldios no perímetro Urbano, para que mantê-los limpos. Justificou afirmando ter ouvido muitos comentários de Pessoas sobre tal situação, em vários locais da Cidade. Ressaltou que estes locais muitas vezes servem como destinação e acúmulo de lixo, podendo torna-se perfeito para proliferação do Mosquito da Dengue.
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Aprovada pelo Presidente
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10 - Indicação Verbal nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 35
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudio, na comunidade do Mato Preto. Justificou afirmando que a referida estrada encontra-se em péssimas condições de tráfego, no entanto é o principal acesso para Produtores Rurais escoarem sua Produção.
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Aprovada pelo Presidente
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11 - Indicação Verbal nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 36
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Solicitou ao Poder Executivo, tome providências sobre duas Indicações já acatadas em Sessões anteriores. Justificou afirmando ter conhecimento do que Reivindicaram os Vereadores Ricardo e Gilciano nas comunidades da Dúvida, e Santos Andrade, respectivamente. Ressaltou que ao passar por estes locais presenciou pontos extremamente críticos, necessitando urgentemente de recuperação e manutenção.
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Aprovada pelo Presidente
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