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INDV 77/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, na rua que dá acesso ao Pesque-pague, citando a lâmpada de número 123, bem como dar uma averiguadas pois têm mais outras, segundo os Moradores locais. Justificou a presente Indicação, afirmando ter ouvido as várias reivindicações da População, alegando que a falta de iluminação causam insegurança às propriedades, e à quem precisa trafegar a noite”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 20:30:00
Autor:  Natálio Zildo Falcão
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 78/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, nas Ruas Adelino Cordeiro e Julieta Mayer Guimarães. Centro. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 19:45:00
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 79/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente realize um trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias das comunidades da Campina de Baixo e Campina de Cima. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações da População, salientando que foi pessoalmente verificar, percebendo a necessidade de um trabalho amplo de serviço de patrolamento e colocação de pedras, desde a Sede do Município, ate a comunidade de Campina de Cima”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 19:55:00
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 80/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reivindicando ao Poder Executivo, para dar sequência ao Programa “Escritura na Mão”. Justificou a extrema importância do prosseguimento, do referido Programa, ressaltando a mobilização tanto do Poder Executivo, quando do Governo Estadual no início da atual Gestão, porém não se fala mais no assunto, enquanto o Município deixa de arrecadar em IPTU, e ITR, devido aos imóveis não possuírem documentação”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 20:00:00
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 81/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reivindicando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada deste o Km 112, à comunidade de Água Amarela do Meio, seguindo até a comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou sua Indicação a afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que seria de suma importância um trabalho emergencial, visando melhorar as condições de tráfego à População”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 19:50:00
Autor:  Marinaldo Schmidt Lemes
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 82/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que seja Oficiada a SANEPAR, para se posicionar a respeito da cobrança da Taxa de esgotos, das residências da área Urbana da Cidade de Antonio Olinto. Justificou a afirmando que é de conhecimento de todos o alto Valor da Taxa, além de muitas residências ainda não estarem com o esgoto ligado à rede Coletora. Ressaltou ainda que em Reuniões com Representantes da referida Empresa, ficou definido que após somente após a Ligação ser concluída, viria um Técnico da Empresa avaliar, e somente após esta avaliação e liberação, iria ser iniciada a cobrança, ao contrário do combinado, a Taxa já está sendo cobrada, e com valor bem acima do que foi conciliado.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 20:05:00
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Texto Original

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INDV 83/2024 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantada no Setor destinado à marcar os Exames de Saúde, a prática de PROTOCOLAR, as requisições Médicas. Justificou afirmando que somente desta forma, com uso de Protocolo, citando data, horário e nome do Responsável, será possível Inibir a velha conhecida Prática de Pessoas serem privilegiadas, com marcação mais rápida do que Outras pessoas que já estejam na fila de espera há mais tempo. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, para resolver imediatamente a Questão, renovamos votos de estima e apresso".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 20:15:00
Autor:  Eliseu Schimidt de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada pelo Presidente
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Texto Original

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PLOEX 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 14:30:00
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.039, de 18 de janeiro de 2024

PLOEX 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 11:15:03
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.041, de 04 de março de 2024

PLOEX 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PLANO MUICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE ANTONIO OLINTO - PMAUAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 13:10:06
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.042, de 20 de março de 2024

PLOEX 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 787/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 15:11:34
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.049, de 10 de junho de 2024

PLOEX 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Extingue cargo e vagas e cria cargo e vaga alterando a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários) e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.050, de 25 de julho de 2024

PLOEX 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO METEUS DO SUL - NA CONDIÇÃO DE INTERVENTOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. PAULO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 15:06:24
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.052, de 08 de novembro de 2024

PLOEX 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:49:08
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.051, de 31 de outubro de 2024

PLOEX 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:27:05
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em Segundo Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.055, de 20 de dezembro de 2024

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PLOEX 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE".

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 15:00:05
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.053, de 08 de novembro de 2024

PLOEX 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 16:16:41
Autor:  Alan Jaros - Prefeito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.054, de 06 de dezembro de 2024