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Requerendo informações se: • Existe no município testes para o rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ? • Há no município o acompanhamento dos casos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ? • Existe uma estimativa de quantas pessoas são portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município?

Requer informações sobre as seguintes questões: 1) Qual é o valor do contrato de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Qual é a abrangência da obra? O projeto prevê apenas reforma ou inclui ampliação? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver. 3) Outras Escolas Municipais serão contempladas com obras de reforma e/ou ampliação?

Requerendo informações sobre: 1) Qual é o valor do contrato de calçamento Rua Edgar Train Schafauser, no centro do Município? Qual a origem dos recursos? Qual é o prazo para entrega da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Qual é a abrangência da obra? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do projeto com alterações, se houver.

Requerendo informações sobre: 1) Qual é o valor do(s) contrato(s) com pedreiras que o Município possui? Favor encaminhar cópia (preferencialmente em mídia digital) do contrato e aditivos, se houver. 2) Existe diferenciação de valor de acordo com tamanho/espessura das pedras? 3) Qual o valor gasto com pedras para empedramento de vias municipais no exercício financeiro de 2022? Qual a quantidade de material aplicado no mesmo período?

Buscando informações se: 1) O Poder Executivo promove o apoio e/ou patrocínio de festas tradicionais realizadas no Município, tal como festa do Colono, Padroeiro do Município e festa da Uva, etc.? Se a resposta for afirmativa, de qual forma? 2) Nos anos anteriores dentro desta legislatura ocorreu algum apoio/patrocínio a festas realizadas no Município? Se sim, para quais delas? De que forma e quais os valores dispendidos individualmente? 3) Existe algum posicionamento expresso da Procuradoria Jurídica do Município acerca desta questão? Se sim, favor encaminhar cópia.

1) Seja encaminhado a este Poder Legislativo informações acerca da existência de eventual projeto com a finalidade de instalação de parque industrial no Município e quais propriedades de domínio do Município estariam aptas a abrigar futura implantação do parque industrial. 2) Se não houver nenhuma área apta para isto, qual(is) estaria(m) mais próxima(s) de se tornar(em) apta(s)? 3) Seja informado também se o Executivo possui algum estudo prévio acerca da necessidade de novas aquisições de propriedades imóveis com a finalidade de doação, venda e concessão real de uso de bem público.

1) Qual foi a destinação dada pelo Poder Executivo ao recurso de R$ 425.030,00 relativo à devolução do Poder Legislativa das sobras de caixa do exercício financeiro de 2022? Encaminhar documentação, tais como notas de empenho e de liquidação das despesas cujas quais se valeram deste recurso. 2) Qual foi a destinação dada pelo Poder Executivo ao recurso de R$ 314.597,74 relativo à devolução do Poder Legislativa das sobras de caixa do exercício financeiro de 2021? Encaminhar documentação, tais como notas de empenho e de liquidação das despesas cujas quais se valeram deste recurso.

Requerendo informações do Poder Executivo acerca do pagamento do novo piso do magistério.

Requerendo informações do Poder Executivo sobre o número de servidores que atualmente recebem adicional de insalubridade e periculosidade.

1) Seja encaminhado a este Poder Legislativo informações acerca do montante arrecadado com relação a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) do Município, com discriminação dos valores arrecadados mensalmente no exercício financeiro de 2022 e, se possível, com indicação das comunidades. Favor encaminhar documentos pertinentes. 2) Seja informado qual foi a despesa mensal para a cobertura dos gastos relativos à iluminação pública no exercício financeiro de 2022. Favor encaminhar documentos pertinentes. 3) Seja informado se existe projeto para ampliação dos pontos de iluminação pública no Município. Se a resposta for afirmativa, qual(is) seria(m) a(s) comunidade(s) contemplada(s) e qual a quantidade de pontos que devem ser acrescidos na execução do(s) projeto(s) existe(s). Favor encaminhar documentos pertinentes. 4) Por fim, que seja informado qual o valor mensal gasto pelo Município no exercício financeiro de 2022 com energia elétrica em todas as suas repartições. Favor encaminhar documentos pertinentes.

1) Qual foi a arrecadação do Município com IPTU no exercício financeiro de 2022? 2) O Poder Executivo possui informações de quantos contribuintes constantes do cadastro municipal é acometido ou está em tratamento de câncer? 3) Se a resposta do item anterior for positiva, favor informar qual é o valor arrecadado destes contribuintes relativo ao IPTU no exercício financeiro de 2022.

1) Como os candidatos que participam de certames realizados pelo Poder Executivo PSS e concurso podem acompanhar as movimentações destes, principalmente editais de convocação? O Poder Executivo disponibiliza as informações no site da Prefeitura? Se sim, favor apontar o caminho. 2) Como os candidatos que participam de certames realizados pelo Poder Executivo teste seletivo de estágio podem acompanhar as movimentações destes, principalmente editais de convocação? O Poder Executivo disponibiliza as informações no site da Prefeitura? Se sim, favor apontar o caminho. 3) Quais são os meios de convocação dos candidatos para os certames realizados pelo Poder Executivo? 4) Favor encaminhar cópia da publicação do edital de convocação n° 15, de 24/02/2023, relativo ao Edital de Processo Seletivo de Estágio nº 01/2022. 5) Há previsão de convocação dos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital de Processo Seletivo de Estágio nº 01/2022? Se sim, até quando.

1) Existe projeto do Poder Executivo Municipal para melhorias e melhor aproveitamento da quadra de futsal do Distrito da Lagoa da Cruz? Tais como pintura, manutenção e/ou outras. 2) Existe projeto do Poder Executivo Municipal para melhorias e melhor aproveitamento da quadra de futsal da comunidade do Posto Train? Tais como pintura, manutenção e/ou outras.

Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que forneça informações acerca do Ginásio de Esportes inacabado localizado ao lado do Campo Municipal João Dubiel: a) O Poder Executivo possui algum projeto de destinação para a referida construção que se encontra pendente de prosseguimento da obra? b) Qual a pretensão de destinação em relação àquela estrutura?

1) A plantação de eucalipto e pinos que estão no mesmo imóvel em que localizado o campo de futebol da comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train) pertencem a Prefeitura? Favor encaminhar matrícula e mapa do referido imóvel, preferencialmente, atualizada.

1) Quais são as atribuições conferidas as estagiárias das escolas municipais? 2) Eles(as) ficam responsáveis por turmas de alunos sem a presença e/ou orientação de professora?

1) A propriedade de mata localizada entre as Ruas, Adir Figueira Machiaveli, Tadeus Nadolny e Gasparina Simas Miléo no ponto em que passa a PR-281 é de propriedade do Município? Se a resposta for afirmativa, informar situação do imóvel, tais como medidas, se a área está apta a ser utilizada pela municipalidade em projetos; se há projetos. Encaminhar documentação relativa à propriedade, tais como título de domínio ou matrícula, mapa e projeto para a área, caso existente.

1) Sejam encaminhadas informações acerca da aquisição de medicamentos veterinários, tais como, se há licitação válida (indicar o n° do processo administrativo e da compra), modalidade da contratação e lista de medicamentos e quantidades licitados e efetivamente entregues/adquiridos pela municipalidade até a presente data. 2) Enviar Edital e relação de medicamentos licitados e adquiridos.

Em qual estágio se encontra o Programa de Regularização Fundiária "Escritura na Mão"?

1) O Poder Executivo está promovendo o reenquadramento relativo a progressões/promoções por antiguidade dos seus servidores, conforme determina o art. 16 e seguintes da Lei n°510/99, que trata do Plano de cargos e salários? 2) Existe comissão de avaliação nomeada? Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia do decreto (preferencialmente digital), ou instrumento equivalente, de nomeação. 3) Estão sendo realizadas as avaliações periódicas? Se sim, a partir de quando? 4) Estão sendo concedidas as progressões? Se sim, a partir de quando? 5) As promoções são concedidas de ofícios ou mediante provocação do servidor? 6) Existe algum(s) decreto regulamentar, ou instrumento equivalente, que regulamente as progressões por antiguidade de que trata a Lei n° 510/99? Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) do regulamento. 7) Caso haja, quantos pedidos de promoção funcional por antiguidade estão pendentes de análise? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos servidores com indicação dos nomes e dos cargos com pedidos de avanços pendentes de análise. 8) Quantas concessões de promoção por antiguidade foram realizadas desde o início da atual gestão? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos servidores com indicação dos nomes e dos cargos relativos aos avanços funcionais concedidos. 9) Quanto servidores atualmente recebem Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE)? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos servidores com indicação do percentual que cada um recebe. 10) Favor encaminhar tabela de vencimentos por padrão e por nível atualizada dos servidores públicos.

O Município realizou licitação de linhas de transporte municipal? Encaminhar os respectivos editais. Se a resposta do item anterior for afirmativa, a informar quantas foram as linhas, com indicação do local de partida e destino, e o estágio atual do(s) certame(s), inclusive com informação acerca da(s) empresa(s) vencedora(s) e valores de cada contrato. Seja informado ainda sobre de que forma realizar o acompanhamento do andamento da licitação a partir do portal de transparência do Município.

1) A obra de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz prevê o concerto dos beirais do telhado da referida instituição de ensino? 2) Prevê a troca dos pisos com taquinhos, que são antigos? 3) Prevê a instalação de corrimãos nas escadas? 4) Prevê a instalação de divisórias nos banheiros? 5) haverá construção sobre as fossas sépticas? 6) Houve a instauração de procedimento para apuração de irregularidades na execução da referida obra ou a notificação da empresa acerca de alguma situação decorrente da execução do contrato? Se sim, encaminhar cópia (preferencialmente digital).

Há informações por que não está funcionando ponto de informações turísticas localizado na rodovia João Francisco Siqueira em frente ao Ginásio de esportes? Há informações por que foi escolhido essa localização? No momento, a administração municipal possui profissionais habilitados para prestarem informações no ponto turístico? 4Há possibilidade/viabilidade de o ponto funcionar?

1) Quantos laboratórios tem convênio com a prefeitura e lhe prestam serviços? 2) Qual é o número de exame mensal realizado por cada laboratório? 3) Quais são os valores pagos a cada laboratório e quais exames são por eles prestados? Favor enviar em anexo os contratos com os laboratórios 4) Tem fila de esperar para exames? Se sim, quais exames são mais demorados ? 5) Há algum exame que não tem fila de esperar por mais de 15 dias ? se sim, qual ? 6) Há possibilidade de zerar as filas dos exames? 7) Há atendimento de médico pediatra na unidade de saúde? se a resposta for negativa, quando há previsão de voltar os atendimentos ? há alguma justificativa para ausência do mencionado especialista ?

1) Acerca do contrato de prestação de serviço 178/2023, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de conservação de logradouros públicos e jardinagem, houve substituição de servidor responsável pela fiscalização do referido contrato? Se sim, em qual data? 2) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico. 3) Favor encaminhar a(s) Ata(s) (preferencialmente digital) da sessão de licitação do Pregão Eletrônico n°32/2023.

1) Quantos veículos o Município possui em sua frota (carros, caminhões, máquinas, etc.)? 2) O Município possui contrato para lavagem e higienização de veículos oficiais? Se sim, favor informar o valor do contrato e a(s) empresa(s) contratada(s) e bem como encaminhar cópia (preferencialmente digital) do(s) referido(s) contrato(s). 3) Favor especificar a quantidade de serviços utilizados pelo Município a este título neste exercício financeiro. 4) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico.

Houve o início das execuções das emendas impositivas no orçamento do Município para o exercício 2023? Favor especificar o estágio de cada uma delas.

1) O Poder Executivo Municipal possui convênios com algum colégio agrícola, casa familiar rural, ou outra instituição de ensino? Se sim, informar em quais, e qual o valor que o Município investe para mantê-los, e quantos Alunos estão matriculados.

1) Em qual fase se encontra o processo de adesivagem/plotagem com identificação dos veículos oficiais? Qual é o percentual de veículos com identificação? 2) Caso não estejam 100% identificados a frota de veículo do Município, favor justificar a razão de não o fazer.

1) As trocas de lâmpadas da rede de iluminação pública no Município de Antonio Olinto têm sido realizadas com veículo próprio do Município? 2) Se a resposta do item anterior for positiva, existe algum servidor responsável? Se sim, favor indicar o nome completo e nomenclatura do cargo que ocupa. 3) O Município possui contrato com alguma empresa para execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública? Se sim, favor encaminhar cópia, inclusive com aditivos, caso existentes.

1) Que sejam encaminhados ao Poder Legislativo os 4 projetos de obras apresentados na justificativa do projeto de Lei 018/2023.

1) Referente ao auto de infração n° 000100-R632671277, da Polícia Rodoviária Federal, que diz respeito a multa de trânsito por transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%, na BR-277 KM 671 UF:PR, na data de 05/03/2023, quem era o motorista? Qual o compromisso naquela região? 2) Favor encaminhar cópia do CRVL do referido automóvel.

1) Em qual estágio se encontra a organização da festa de aniversário de emancipação política do Município? 2) Qual(is) será(ão) as bandas/artistas que irá(ão) se apresentar? Favor encaminhar a programação completa, caso haja. 3) Qual é o custo total estimado para a referida festa? Especificar o valor a ser pago por cada uma das atrações artísticas.

1) Qual é o valor gasto na pintura do ônibus da Faculdade? 2) Houve gastos em manutenção da parte mecânica e/ou elétrica com o referido veículo? Se sim, favor informar de forma discriminada. 3) Será plotado identificação do ônibus?

1) Tem previsão de realização de concurso público este ano? Se a resposta for afirmativa, como está o andamento e planejamento? Em qual estágio se encontra a tramitação? Quais cargos pretende-se ofertar? 2) Existe concurso público válido? Se sim, favor informar, por meio de email a Câmara Municipal, o link para acesso aos editais do concurso, inclusive de convocação dos aprovados no último concurso realizado.

1) Tem previsão de alargamento da rua do trecho do “Meu Campinho” no terreno da prefeitura?

1) Houve processo licitatório para aquisição de peças para veículos desde o início da atual administração? Se sim, quantos? 2) Qual foi o valor gasto até a presente data com compra de peças para veículos? 3) Qual é a modalidade escolhida pela administração municipal para comprar as mencionadas peças?

1) Quais locais que serão instalados os pontos de ônibus licitados? 2) Por que os pontos de ônibus não foram feitos com a mão de obra da administração pública? 3) Qual é o custo unitário dos pontos de ônibus?

1) Sobre a Máquina retroescavadeira entregue ao Município no início de outubro/2023 através de emenda parlamentar do Deputado Toninho Wandescheer, existe servidor capacitado para operação do equipamento? 2) O Município possui planejamento para aquisição caminhão prancha? Se sim, através de orçamento próprio ou busca de emendas ou outros recursos federais ou estaduais?

1) Há previsão da realização do concurso de decoração natalina em nosso município? 2) Caso não seja realizado, qual é a justificativa, tendo vista que já foi promulgada lei municipal sobre o mesmo?

1) O município disponibiliza EXAMES E MÉDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA? 2) Existe fila e procura grande? 3) Como o munícipe consegue o atendimento?

1) O município disponibiliza MÉDICOS PSIQUIATRIA E PSICÓLOGO? 2) Existe fila e procura grande? 3) Como o munícipe consegue o atendimento para estas especialidades?

1) Existe espaço e um servidor para ceder para dar apoio ao Sebrae para auxiliar os munícipes proprietários de MEI´s e pequena e empresas com uma sala do Empreendedor?

Para que o poder executivo realize trabalho de manutenção na quadra sintética na Sede do Município.

Para que o Poder Executivo através do setor de obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Três Poços .

,Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz. JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que liga a Estrada principal próximo à propriedade do Sr. Dejaime, até a residência da Sra. Tereza, na comunidade do Imbuial. JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da presente Indicação, por estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando sobre o estado precário deste trecho, necessitando urgentemente de melhorias.

Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha.

Para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que liga o pesque-pague do finado Anibal Cordeiro, na Sede do Município, até a estrada que dá acesso à comunidade da Aliança Nova. JUSTIFICATIVA: Justificou ser uma Indicação de grande valia, devido à precariedade da estrada, onde a população têm grande dificuldade de tráfego. Ressaltou ainda uma grande demanda da População sobre a Iluminação Pública, da qual constatou pessoalmente as lâmpadas queimadas nos postes de números 63, 64, e 65

Para que o Poder Executivo realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga a BR 476, aos terrenos Agrícolas de vários produtores , passando perto da residência do Sr. Régines Gassner, no Distrito de Lagoa da Cruz.