Requerimento nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Buscando informações se:
1) O Poder Executivo promove o apoio e/ou patrocínio de festas tradicionais realizadas no Município, tal como festa do Colono, Padroeiro do Município e festa da Uva, etc.? Se a resposta for afirmativa, de qual forma?
2) Nos anos anteriores dentro desta legislatura ocorreu algum apoio/patrocínio a festas realizadas no Município? Se sim, para quais delas? De que forma e quais os valores dispendidos individualmente?
3) Existe algum posicionamento expresso da Procuradoria Jurídica do Município acerca desta questão? Se sim, favor encaminhar cópia.
1) O Poder Executivo promove o apoio e/ou patrocínio de festas tradicionais realizadas no Município, tal como festa do Colono, Padroeiro do Município e festa da Uva, etc.? Se a resposta for afirmativa, de qual forma?
2) Nos anos anteriores dentro desta legislatura ocorreu algum apoio/patrocínio a festas realizadas no Município? Se sim, para quais delas? De que forma e quais os valores dispendidos individualmente?
3) Existe algum posicionamento expresso da Procuradoria Jurídica do Município acerca desta questão? Se sim, favor encaminhar cópia.
Indexação
Observação