Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SEU ATENDIMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Gilciano Moreira
Protocolo: 193
Turno: Único
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1) O Poder Executivo Municipal possui convênios com algum colégio agrícola, casa familiar rural, ou outra instituição de ensino? Se sim, informar em quais, e qual o valor que o Município investe para mantê-los, e quantos Alunos estão matriculados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Gilciano Moreira
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente estude a possibilidade instalar QR CODE nos pontos Turísticos e monumentos do Município, onde a População através de aplicativos de celulares, possa obter informações sobre os mesmos. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 5 |
Indicação Verbal nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras estrada conhecida como “estrada das capoeiras”, na comunidade do Lavador. Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicação do Motorista do ônibus Escolar Sr. Paulo Heliton, relatando que especialmente em dias chuvosos o ônibus têm dificuldades para transportar os Alunos. O trecho corresponde desde a estrada principal, até próximo à Igreja do Sr. Sidnei Becker. (Acatada pela presidência). - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 6 |
Indicação Verbal nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: João Issacard Borba
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras construa bueiros, em alguns pontos da estrada principal Na comunidade do Lavador. Citou relatando os principais locais: Próximo ao local onde a empresa WestRock instala a balança de pesagem, outro próximo à propriedade do Sr. José Romanovicz. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 7 |
Indicação Verbal nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Veiga
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas priorizando a rua em frente à Escola da comunidade do Butiá, exclusivamente para veículos de Transporte Escolar. Justificou estar refazendo a presente Indicação atendendo pedidos de Pais de Alunos, e motoristas dos ônibus sobre o transtorno causado por motoristas que estacionam neste local, atrapalhando o embarque e desembarque das Crianças. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 8 |
Indicação Verbal nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente construir uma lombada, em frente o Posto de Saúde, Centro Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicações de proprietários de comércio, bem como de Populares que utilizam essa área, ressaltando ser um local de grande circulação de pessoas, onde alguns motoristas desrespeitam o limite de velocidade, colocam em risco a vida das Pessoas. - - |
Aprovada pelo Presidente |