1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/01/2026 - 19:00 Encerramento: 20/01/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão Extrardinária da Legislatura 2025/2028, ocorrida no dia 20 de Janeiro de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI Nº 789/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº510/1999, PARA MODIFICAR O SÍMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada