{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI N\u00ba 789/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba510/1999, PARA MODIFICAR O S\u00cdMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}