42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:00 Encerramento: 24/11/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES

Secretária: MARCIA DE PAULI

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada sem retificações a ata 2119 da Sessão Ordinária 41º de 17 de nvembro de 2025

Correspondências Recebidas:

*Ofício 417/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 85/2025;

  • Ofício 418/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 82/2025;

  • Ofício 419/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 83/2025;

  • Ofício 421/2025 do Poder Executivo Municipal, em resposta a indicação Verbal 33/2025;
  • Oficio 429/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 26/2025 que Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
  • Oficio 433/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação 35/2025 do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;
  • Oficio 434/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 92/2025 de autoria do Vereador Marcos Aurélio;
  • Ofício 435/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 87/2025 de autoria do Vereador Emerson Jose Barão;
  • Oficio 436/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 91/2025 de autoria do Vereador Felix Marcos Pietraski;

Oficio 437/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal 93/2025 de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes;
Oficio de autoria dos Vereadores Emerson Jose Barão, João Issacard Borba e Marinaldo Schimith Lemes, encaminhando Requerimento 11/2025;
Oficio de autoria do Senhor Laercio Ferreira, solicitando espaço durante a sessão para fazer uma explanação sobre a coleta e destino dos resíduos sólidos coletados no Município;
Convite do Cooperativa CRESOL convidando para cerimonia de entrega de certificados aos alunos do Projeto “ Um olhar para o futuro no dia 25/11/2025;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências.
Não informada