Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 7º, ANEXO IV, DA LEI Nº 510/1999".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONTORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO".

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA TRATAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863/2017, QUE TRATA DAS DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".

Solicita ao Poder Executivo, para através do Setor Competente fiscalize o trabalho de instalação da Rede de energia elétrica, nas comunidades Porto de Pedras, e Linha São João.
Justificou estar atendendo reivindicações de proprietários dos terrenos às margens das estradas onde as Obras estão em andamento, com os postes sendo fincados dentro da Faixa de Domínio Municipal.
Ressaltou que que a Obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução desse tipo de trabalho, é exclusivamente da Prefeitura Municipal.

O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias nas estradas Principais e Secundárias, na comunidade de Água Amarela do Meio.
Justificou estar em constante circulação pela referida região, portanto conhece a realidade sobre a necessidade de um trabalho de reestruturação com patrolamento e colocação de pedras para melhorar a trafegabilidade aos Munícipes.

O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada principal, bem como na estrada queda acesso à propriedade da Sra. Nelci da Silveira, na comunidade Estrela.
Justificou a necessidade de um trabalho de reestruturação com patrolamento e colocação de pedras, salientando que a precariedade da referida estrada se agravou devido ao fluxo de veículos de carga das empresas de extração de madeiras.

“Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências”

“Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres.”