Resumo (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E SEIS (2006) Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  exceto os Vereadores João Issacard e Marinaldo, com ausências justificadas ateriormente, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. 

Ata 2005 aprovada sem retificações

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio, De autoria do Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, referente à resposta do Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador José Joarez.

* Oficio, encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Poder Executivo que: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CESSÃO DE USO, À MITRA DIOCESANA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARÓQUIA DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANIBAL CORDEIRO, JAIME TRAIN, E RENAN RICARDO BECH".

* Oficio nº 32/2023, de autoria da Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil, solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de eventos.

* Oficio, encaminhando o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do Vereador Gilciano Moreira que: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS E ADEQUADAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio, encaminhando o Requerimento 22/2023, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio, de autoria do Poder Executivo, referente à convite para Audiência Pública, no dia 04 de Maio na Câmara Municipal.