Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - P.L.
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repúdio - - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - P.L.
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos em homenagem ao Jovem Luiz Eduardo Veiga Machado. - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Indicação Verbal nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento da estrada que liga o Arroio do Tigre até a localidade de Boa Vista, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade do referido trecho.
A presente solicitação se faz necessária devido às más condições da estrada, que têm causado grandes transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. Trata-se de uma estrada de grande importância para a mobilidade local e o escoamento da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção por parte do setor de obras. - - |
Aprovada pelo Presidente |