Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: 23/06/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP
Segundo Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson Barão / PODE
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E UM (2101) ao Vigésimo Terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença Total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no Livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2100, da Sessão Ordinária nº 22 ocorrida no dia 16 de Junho de 2025, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

Breves comentários relacionados à Moção de Aplausos aprovada na presente Sessão.

VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO:  Agradeceu aos demais Nobres Vereadores pela assinatura conjunta na Moção de Aplausos aprovada na presente Sessão, como um mero reconhecimento ao expressivo destaque nacional, o qual obteve em uma modalidade esportiva, sempre elevando consigo o nome do Município. 

PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Parabenizou o Vereador Emerson pela autoria da presente Moção, como uma singela forma de congratulação por seu Mérito, opinando inclusive para convidar o Jovem a comparecer na Sessão quando for entregue a Moção em mãos. 

Correspondências Recebidas:

 

* Ofício nº217/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 54/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº218/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 53/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº219/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 52/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº220/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 50/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves.

* Ofício nº221/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 49/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves.

* Ofício nº224/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 48/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.

* Ofício nº225/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 51/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão.

* Ofício nº 158/2025. De autoria do Ministério Público do Estado do Paraná. Assunto: Comunicado de instauração de Ação para “Averiguar da falta de fornecimento de água na localidade da Lagoa da Cruz no Município de Antonio Olinto/PR”. 

* Ofício, encaminhando a Moção de Aplausos 02/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal em Homenagem ao Jovem Luiz Eduardo Veiga Machado.

* Ofício 01/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Câmara Municipal no dia 03 de Junho.

* Ofício 01/2025. De autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Assembleia, no dia 03 de Junho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo - P.L.
Número de Protocolo: 111
Moção de Repúdio
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo - P.L.
Número de Protocolo: 114
Moção de Aplausos em homenagem ao Jovem Luiz Eduardo Veiga Machado.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação Verbal nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 104
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento da estrada que liga o Arroio do Tigre até a localidade de Boa Vista, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade do referido trecho. A presente solicitação se faz necessária devido às más condições da estrada, que têm causado grandes transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. Trata-se de uma estrada de grande importância para a mobilidade local e o escoamento da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção por parte do setor de obras.
Aprovada pelo Presidente