Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, execute, ou para que seja oficiado a COPEL, reivindicando com urgência a poda de árvores nas ruas da Cidade. Centro.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada da Serrinha, na comunidade de Lagoa da Cruz, bem como desde a Invernada, até a comunidade do Imbuial.

Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração na ponte conhecida como “Ponte do Pimenta”, na estrada principal da comunidade Água Amarela de Baixo.

Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize a reabertura de uma estrada na comunidade do Avencal.
Justificou que este trecho liga a referida comunidade até os terrenos de lavouras do Sr. Elói Barão, e mais outros Agricultores que utilizam este acesso para escoar suas safras, neste período de colheita que se aproxima.

Solicitou ao Poder Executivo, para que as Indicações de autoria dos Nobres Vereadores, e encaminhadas para providências, sejam devidamente respondidas formalmente à esta Casa de Leis.
Justificou a afirmando que foi elaborado o Projeto de Lei nº 21/2023 de sua autoria, Aprovado, e sancionado através da Lei nº 1021/2023, e que no entanto não está sendo cumprida.

Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize abertura de bueiros em alguns pontos da estrada principal, na comunidade do Butiá.
Justificou afirmando que é perceptível a necessidade de bueiros serem construídos em certos pontos citando as proximidades do comércio do Marcos Colaço, em um total de 05 Bueiros, onde tem lugar impossível a passagem de dois veículos simultaneamente.
Ressaltou que a falta de bueiros para escoamento da água das chuvas, gera o acúmulo de águas na pista, comprometendo a estrutura e a conservação das estradas

Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, seja consertado o bueiro conhecido como bueiro do Barbosa, na comunidade de Água Amarela do Meio, Indicação já aprovada no ano passado, porém não foi atendido.
Justificou a presente Indicação, afirmando que a estrutura do referido bueiro foi danificada pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, sendo um local de grande circulação de veículos pesados, o que pode ocasionar um acidente.
Requer ainda que seja feito um trabalho amplo de recuperação em todas as estradas da referida comunidade

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA DISPOR SOBRE A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1) Em relação a reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira da Lagoa da Cruz, quanto foi pago até o momento? Quanto da obra está concluído?
2) A obra será finalizada pela mesma empresa contratada inicialmente ou por outra?
3) há processo administrativo ou judicial em face da empresa por descumprimento contratual. Se sim favor apontar o n° deste(s).
4) Qual é o planejamento da administração quanto aos próximos passos para a continuidade da obra?

1) Em relação as emendas impositivas para execução no exercício financeiro de 2023, em que fase de encontra o processo de licitação para aquisição de computadores para as escolas municipais?
2) Já existe termo de referência? Já se sabe o valor estimado da contratação e quais escolas serão contempladas?

1) O Município tem realizado a cessão de uso gratuito de máquinas e equipamento para empresas instaladas em nosso território, conforme estabelece o art. 2°, IX da Lei Municipal n° 918 de 17 de março de 2021?
2) Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023.

1) Em relação a quadra de esportes do Posto Train, há previsão de investimentos no local?

1) Em relação ao processo seletivo regulado pelo Edital n° 01/2023, que busca a contratação de estagiários para os órgãos da prefeitura municipal, quantos foram as vagas preenchidas? Informar nominalmente, em ordem crescente todos os estagiários contratados em cada uma das formações exigidas.
2) A prefeitura irá contratar todos os aprovados dentro do número de vagas até o término da validade do referido certame?
3) A prefeitura irá prorrogar a validade do referido processo seletivo?

* Foram contratados agentes de segurança privada para reforçar a segurança nas escolas municipais, tal como prevê a Lei Municipal nº 993, de 03 de maio de 2023?
* Se a resposta do item anterior for afirmativa, favor encaminhar cópia do contrato e/ou informar o estágio da contratação.