1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 19:00 Encerramento: 02/02/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores,exceto a ausência do Vereador Marcos Aurélio, justificada anteriormente conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Aprovada sem retificações a ata 2122 da Sessão Ordinária 44º de 15 de Dezembro de 2025

Correspondências Recebidas:

* Oficio 39/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2026, que: “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

* Oficio 03/2026 de autoria do Tribunal Regional Eleitoral. Assunto: Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para atendimento ao Público relacionados A documentações Pessoais. Nos dias 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano.

* Oficio de autoria da Assembleia Legislativa do estado do Paraná, através do Deputado Estadual Alexandre Curi convidando para a Sessão Especial de Interiorização – Assembleia Itinerante. No dia 04 de Fevereiro de 2026, em Arapongas.

Breves Comunicações:

MARIA IVETE NOGASZ: Cumprimentou O Presidente, os Nobres Vereadores e demais Pessoas presentes. Após identificar-se, disse ter orgulho em ser protetora de animais, juntamente com outras Pessoas do Município, porém em sua casa está concentrado o maior número. Como prova contrária de muitos comentários maldosos, de que ela é uma acumuladora de animais, expôs alguns Slides de animais em total abandono, quando resgatados, e que após os devidos cuidados foram doados. Citou que convive com tais animais em sua própria casa, num espaço inadequado, porém através de muito esforço. Dentre as fotos expostas, foi relatado o descaso de certas Pessoas, ao abandonar animais à própria sorte, as quais definiu como não tementes à Deus, pois toda Pessoa que crê em Deus, por lógica não deveria agir com tanta crueldade. Citou ainda o caso ocorrido em Santa Catarina, com o cão “orelha”, que repercutiu internacionalmente, e que desperta comentários inclusive neste Município, porém casos semelhantes ocorrem aqui também e passam despercebidos. Comentou que o Projeto Municipal de Castração, é um começo, mas infelizmente muito pouco diante a demanda. Diante o exposto, afirmou que a real motivação para sua explanação, é mobilizar o Poder Público, para que seja buscados recursos com Parlamentares de outras esferas, para tentar descentralizar um problema que está sendo depositado somente em suas “costas”, pois qualquer tipo de recursos Público requer Projetos. Acrescentou que animais soltos representam casos de Saúde Pública, envolvendo vários aspectos, o que requer uma atenção inclusive da Sociedade em geral, ressaltando que o investimento na causa, erradicando a prática de abandono de animais, reverte significativamente em benefício à População, especialmente em questão de Saúde. Os Vereadores se comprometeram ir em busca de verbas através de Emendas Parlamentares e maior engajamento na Causa Animal, defendendo a Castração, a Microchip agem, e especialmente a responsabilização por parte de quem abandona animais na rua. como forma de reverter tanto para a Sra. Ivete, quanto aos animais em situação de abandono, nas ruas da Cidade. Foi comentado sobre a possibilidade de Deliberar Projetos visando a proibição de soltura e vendas de fogos de artifícios, devido ao elevado grau de transtorno que causa em animais devido ao barulho, citando inclusive a “teoria do Elo”, usando o contexto que “Quem faz mal aos animais apresenta maior risco ou tendência estatística de também fazer mal a humanos, especialmente Mulheres, Idosos, e Crianças. Usando seu espaço, pediu apoio de ajuda de todos para a realização de um Bingo beneficente, para o Jovem Otávio, vítima de acidente, ressaltando que o principal seria reunir dinheiro suficiente para uma Cirurgia, e este objetivo já foi alcançado, o que demonstra a importância da união como forma de resolver os problemas. Agradecendo à todos pela oportunidade, concluiu sua fala.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Não informada
2 - Indicação Verbal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Issacard Borba
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, sejam realizados serviços de reforma na estrada municipal da comunidade do Mato Preto. A indicação solicita, a reforma ou substituição da ponte localizada em frente à propriedade do Sr. Luciano, na referida comunidade, tendo em vista que a mesma vem dificultando a passagem de maquinários agrícolas, prejudicando produtores e demais usuários da via. Solicita-se ainda o alargamento da estrada, uma vez que maquinários agrícolas de maior porte não conseguem trafegar pelo local, causando transtornos à população que utiliza diariamente essa importante via municipal.
Não informada
3 - Indicação Verbal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Agricultura, seja dado andamento ao SIM Municipal – Serviço de Inspeção Municipal. A solicitação se faz necessária em razão de que vários produtores do município procuraram este Vereador, e voltaram a procurar, solicitando providências quanto ao SIM, uma vez que o serviço já existe no município, porém necessita ser adequado à nova legislação vigente. O SIM é fundamental para que os produtores possam comercializar seus produtos em locais públicos, garantindo legalidade, segurança alimentar e melhores condições para o desenvolvimento da produção local.
Não informada
4 - Indicação Verbal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação da rua que dá acesso à Igreja Ucraniana, a qual já foi devidamente nominada por lei. A solicitação se faz necessária para que o município possa orientar turistas e visitantes que vêm ao município, indicando corretamente o acesso à Igreja Ucraniana, ponto de grande valor histórico, cultural e religioso. Sugere-se que a placa seja instalada no início do calçamento que dá acesso à referida igreja. Sugere-se ainda que, sendo possível, seja implantado um portal de identificação, nominando a entrada, com o objetivo de valorizar e destacar a Igreja Ucraniana, fortalecendo o turismo cultural e religioso do município.
Não informada