{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, sejam realizados servi\u00e7os de reforma na estrada municipal da comunidade do Mato Preto.\r\nA indica\u00e7\u00e3o solicita, a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada em frente \u00e0 propriedade do Sr. Luciano, na referida comunidade, tendo em vista que a mesma vem dificultando a passagem de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas, prejudicando produtores e demais usu\u00e1rios da via.\r\nSolicita-se ainda o alargamento da estrada, uma vez que maquin\u00e1rios agr\u00edcolas de maior porte n\u00e3o conseguem trafegar pelo local, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente essa importante via municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jurandir Ferreira Alves", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do Setor de Agricultura, seja dado andamento ao SIM Municipal \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de que v\u00e1rios produtores do munic\u00edpio procuraram este Vereador, e voltaram a procurar, solicitando provid\u00eancias quanto ao SIM, uma vez que o servi\u00e7o j\u00e1 existe no munic\u00edpio, por\u00e9m necessita ser adequado \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nO SIM \u00e9 fundamental para que os produtores possam comercializar seus produtos em locais p\u00fablicos, garantindo legalidade, seguran\u00e7a alimentar e melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jurandir Ferreira Alves", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, a qual j\u00e1 foi devidamente nominada por lei.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que o munic\u00edpio possa orientar turistas e visitantes que v\u00eam ao munic\u00edpio, indicando corretamente o acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, ponto de grande valor hist\u00f3rico, cultural e religioso. Sugere-se que a placa seja instalada no in\u00edcio do cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso \u00e0 referida igreja.  \r\nSugere-se ainda que, sendo poss\u00edvel, seja implantado um portal de identifica\u00e7\u00e3o, nominando a entrada, com o objetivo de valorizar e destacar a Igreja Ucraniana, fortalecendo o turismo cultural e religioso do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}