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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E TRÊS (2033) ao Vigésimo Segundo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata nº2032, da Sessão Ordinária nº121 ocorrida no dia Oito de Novembro, Aprovada sem retificações.</p>
Breves Comunicações
<p>A Câmara de Vereadores de Antonio Olinto foi classificada com índice ITP de 92,96% pelo Tribunal de Contas do Paraná, ficando na posição 62 entre as 399 Câmaras Municipais do Estado. Sendo essa nota, uma das maiores da nossa região. </p> <p>As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio na casa dos 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%. O Tribunal avaliou os portais de 386 prefeituras, 382 câmaras, além do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR na área estadual.</p> <p>O Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos.</p> <p>O Tema foi várias vezes abordado durante a Sessão. Mérito da ação conjunta dos Nobres Vereadores, e da Equipe Administrativa da Câmara Municipal de Antonio Olinto.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Ofício nº 207/2023, Encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Poder Executivo que: “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br>* Ofício nº 209/2023, Encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Poder Executivo que: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 769 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br>* Ofício nº 210/2023, Encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Poder Executivo que: “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br>* Ofício nº 67/2023, Encaminhando de autoria da Direção do Colégio do Campo Duque de Caxias, solicitando agendamento para uma visita à Câmara Municipal no dia 24 de Novembro, às 9:00 horas.<br>* Ofício Encaminhando o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA que: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO O BANCO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br>* Ofício, Encaminhando o Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA</p>
