Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de construir duas lombada na estrada principal, Próximo ao Comercio do Binho, na comunidade do Butiá.
Justificou informando que vem através desta, atender reivindicação de moradores, os quais relataram ser comum alguns motoristas vêm conduzindo seus veículos em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas que ali transitam, por se tratar de um local de um grande fluxo de pessoas.

Em qual estágio se encontra o Programa de Regularização Fundiária "Escritura na Mão"?

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANIBAL CORDEIRO, JAIME TRAIN, E RENAN RICARDO BECH"

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONTORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO".

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO".

AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PARTIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E/OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "IPTU VERDE" E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.