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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO DOIS MIL E OITO (2008) Aos 10 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Interino Marco Antonio Veiga, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata nº 2007 aprovada sem retificações</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>* Oficio nº 76/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 05/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.</p> <p>* Oficio nº 68/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 16/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.</p> <p>* Oficio nº 75/2023, de autoria do Poder executivo, referente à resposta do Requerimento nº 03/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.</p> <p>* Oficio, encaminhando o Requerimento 23/2023, de autoria do Vereador Gilciano Moreira.</p> <p>* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves que: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "IPTU VERDE" E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. ".</p> <p>* Oficio encaminhando o Projeto de Lei 12/2023, de autoria do Vereador José Joarez Iusviaki que: “AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PARTIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E/OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>* Oficio encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município que: “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS”.</p> <p>* Oficio, 26/2023, de autoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, referente à convite para cerimonial de posse que ocorrerá na Sede do Município.</p> <p>* Oficio, de autoria do Poder Executivo, referente à convite para Audiência Pública, no dia 04 de Maio na Câmara Municipal.</p>
