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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças, exceto a ausência do Vereador Félix Marcos, justificada anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata 2134 da 12ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026 Aprovada sem retificações </p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Oficio nº 04/2026 de autoria da Secretaria do Legislativo Municipal Assunto: Encaminhando o Requerimento nº 02/2026, à pedido do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.</p> <p>* Oficio nº 102/2026 de autoria da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitar o espaço da Câmara Municipal, para realização de um Evento de seus interesses, no dia 12 de maio, das 08:00h às 17:00h.</p> <p>* Oficio 169/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2026, que "ALTERA O ANEXO DE EMANDAS IMPOSITIVAS (ART, 47 § 7º À 13º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E O RESUMO GERAL DA DESPESA - ADENDO III À PORTARIA SOF Nº8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985, ANEXO II DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>* Oficio 170/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2026, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ACRESCENTAR O § 4º AO ART. 8º, DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIEMNTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM DESLOCAMENTO PARA LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO".</p> <p>* Oficio nº 170/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação Verbal nº 20/2026, de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.</p> <p>* Oficio nº 171/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 07/2026, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.</p> <p> </p>
