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Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/mfsZ56hOrnk
Video: https://www.facebook.com/share/v/18Yi4kZYfV/



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 2133 da 11ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026  Aprovada sem retificações 
Correspondências Recebidas:

* Oficio 22/2026 de autoria da Secretaria Municipal De Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para entrega dos Kit “Nascer Bem Paraná”.

* Oficio 164/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR), PARA REVOGAR O DISPOSITIVO, MODIFICAR AS ALÍQUOTAS DO IPTU E SUBSTITUIR O ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Oficio 165/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA REVOGAR O DISPOSITIVO, ADEQUAR CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E SUBSTITUIR O ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio nº 03/2026 de autoria da Secretaria do Legislativo Municipal Assunto: Encaminhando o Requerimento nº 01/2026, à pedido dos Vereadores Emerson José Barão, Marinaldo Schimidt Lemes, e João Issacard Borba.

* Oficio nº 92/2026 de autoria da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitar o espaço da Câmara Municipal, para realização de um Evento de seus interesses, no dia 08 de maio, às 08:00h.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
"REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.090, DE 03 DE MARÇO DE 2026. E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 44
INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, viabilize a construção de uma cobertura em frente à Unidade de Saúde da comunidade de Água Amarela de Cima, com o objetivo de proporcionar abrigo adequado aos munícipes que aguardam atendimento no local. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de atendimento à população que utiliza os serviços da referida Unidade de Saúde. Atualmente, os usuários, muitas vezes pertencentes ao público mais vulnerável, como idosos, crianças e pessoas em tratamento de saúde, permanecem expostos às intempéries climáticas, como sol intenso, chuva e frio, enquanto aguardam atendimento. A instalação de uma cobertura no local proporcionará mais conforto, dignidade e proteção aos cidadãos, além de contribuir para a melhoria da qualidade do serviço público de saúde oferecido à comunidade.
 Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 47
Solicitando ao Poder Executivo que, seja realizada a reconstrução da ponte conhecida como Ponte dos Pimenta, localizada na comunidade de Água Amarela do Meio. Ressaltamos que a presente indicação já foi apresentada anteriormente, sem atendimento, inexistindo atualmente ponte no local, o que compromete a segurança e o tráfego de veículos. Justifica-se o pedido em razão da destruição total da estrutura anteriormente existente, tornando necessária a construção de uma nova travessia no modelo ‘bueirão’, mais adequado às condições do local, com maior durabilidade e resistência às intempéries. Destaca-se que a via é fundamental para o escoamento da produção agrícola da região, sendo amplamente utilizada por produtores rurais. A ausência da travessia tem gerado transtornos, prejuízos e dificuldades de acesso. Dessa forma, a execução da obra é medida urgente, visando restabelecer a trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários.
 Aprovada pelo Presidente