SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Breves Comunicações

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

* Oficio 22/2026 de autoria da Secretaria Municipal De A&ccedil;&atilde;o Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para entrega dos Kit &ldquo;Nascer Bem Paran&aacute;&rdquo;.
* Oficio 164/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 03/2026, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (CODIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE ANTONIO OLINTO/PR), PARA REVOGAR O DISPOSITIVO, MODIFICAR AS AL&Iacute;QUOTAS DO IPTU E SUBSTITUIR O ANEXO I, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
* Oficio 165/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/2026, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE DISP&Otilde;E SOBRE A PLANTA GEN&Eacute;RICA DE VALORES DO MUNIC&Iacute;PIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA REVOGAR O DISPOSITIVO, ADEQUAR CRIT&Eacute;RIOS DE APLICA&Ccedil;&Atilde;O E SUBSTITUIR O ANEXO &Uacute;NICO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
* Oficio n&ordm; 03/2026 de autoria da Secretaria do Legislativo Municipal Assunto: Encaminhando o Requerimento n&ordm; 01/2026, &agrave; pedido dos Vereadores Emerson Jos&eacute; Bar&atilde;o, Marinaldo Schimidt Lemes, e Jo&atilde;o Issacard Borba.
* Oficio n&ordm; 92/2026 de autoria da Secretaria Municipal De Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esportes. Assunto: Solicitar o espa&ccedil;o da C&acirc;mara Municipal, para realiza&ccedil;&atilde;o de um Evento de seus interesses, no dia 08 de maio, &agrave;s 08:00h.

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)