Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. exceto a ausência do Vereador Kleverson, justificada anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 Ata 2132 da 10ª Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026  Aprovada sem retificações 

Correspondências Recebidas:

* Oficio 20/2026 de autoria da Secretaria Municipal da Agricultura e meio Ambiente. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 16/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.

* Oficio 88/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Resposta ao Ofício nº 02/2026, à pedido dos Vereadores Emerson José Barão, e João Issacard Borba.

* Oficio 145/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2026, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 404 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025, SUPRIMINDO A TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUINDO E REGLAMENTANDO A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TAXA DE LIXO), E AUTORIZANDO SUA COBRANÇA POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DA SANEPAR". 

* Oficio 153/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2026, que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

* Oficio 155/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2026, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO", DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, À AGRICULTURA FAMILIAR E ÀS FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

* Oficio 156/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 18/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026.

* Oficio 157/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 04/2026, de autoria do Vereador Ricardo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.

* Oficio 159/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 19/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.

* Oficio 160/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 15/2026, de autoria do Vereador Jurandir, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 41
Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a manutenção, reestruturação, aplicação de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a adoção de medidas para redução da poeira na estrada de acesso à propriedade e borracharia do Sr. Silvio Garcia, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação em razão das condições atuais da referida estrada, que apresenta intenso acúmulo de poeira, especialmente em períodos de estiagem, ocasionando sérios transtornos aos usuários da via e moradores da região. O excesso de pó compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, além de causar impactos diretos à saúde da população, podendo agravar problemas respiratórios, sobretudo em crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Ressalta-se ainda que a adoção de medidas como cascalhamento de qualidade, compactação e eventual aplicação de técnicas de controle de poeira trará melhorias significativas na trafegabilidade, segurança viária, saúde pública e qualidade de vida dos moradores da comunidade.
Aprovada pelo Presidente