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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Confirmada a presença dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças. exceto a ausência do Vereador Kleverson, justificada anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p> Ata 2132 da 10ª Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026 Aprovada sem retificações </p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>* Oficio 20/2026 de autoria da Secretaria Municipal da Agricultura e meio Ambiente. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 16/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.</p> <p>* Oficio 88/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Resposta ao Ofício nº 02/2026, à pedido dos Vereadores Emerson José Barão, e João Issacard Borba.</p> <p>* Oficio 145/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2026, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 404 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025, SUPRIMINDO A TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUINDO E REGLAMENTANDO A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TAXA DE LIXO), E AUTORIZANDO SUA COBRANÇA POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DA SANEPAR". </p> <p>* Oficio 153/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2026, que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>* Oficio 155/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2026, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO", DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, À AGRICULTURA FAMILIAR E ÀS FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>* Oficio 156/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 18/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026.</p> <p>* Oficio 157/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 04/2026, de autoria do Vereador Ricardo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.</p> <p>* Oficio 159/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 19/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.</p> <p>* Oficio 160/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 15/2026, de autoria do Vereador Jurandir, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026.</p>
